TERMOS GERAIS DE USO
NGS, 1 de Janeiro de 2010
A página oficial da NGS no Facebook, destina-se a proporcionar um lugar de encontro para os fãs/admiradores da marca, para que possam contactar entre eles e falar sobre a NGS, e para que nós possamos partilhar informação com os fãs/admiradores da NGS.
Quando um utilizador se torna "fã/admirador" da marca NGS no Facebook, compromete-se a cumprir a Declaração de Direitos e Responsabilidades e outras políticas de Facebook, assim como com os Termos Gerais de uso da NGS. Os comentários, imagens, vídeos e outros conteúdos, daqui em diante "conteúdos", publicados pelos fãs/ admiradores neste sitio não serão da responsabilidade de Lurbe Grup S.A, daqui em diante Lurbe Grup. O utilizador será plenamente responsável dos conteúdos por ele fornecidos, assim como de qualquer reclamação de terceiros devida aos conteúdos por ele aportados. Os conteúdos postados pelos utilizadores deverão ser conformes com a Lei, a moral e a ordem pública, não sendo aceites conteúdos que atentem contra a honra ou dignidade de outras pessoas ou infrinjam direitos de terceiros.
Em particular, os utilizadores não poderão publicar nenhum "conteúdo" que contenha materiais ou informação que implique qualquer das seguintes categorias:
- Os materiais que difamem, abusem, acossem, ameacem ou violem os direitos legais de terceiros;- Materiais ou informação difamatória, obscena, indecente, profana ou desagradável.
- Os materiais que incluam informação falsa, enganadora, inexata ou fraudulenta, que promova atividades ilegais.
- O material que viola os direitos de autor, marcas, patentes, privacidade, publicidade ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros.
- Os materiais que contenham vírus, ficheiros corruptos, ou qualquer outro software ou programas que possam danificar a operatividade de outro computador.
- Os materiais que anunciem a venda de qualquer produto, bem ou serviço ou que sejam de qualquer natureza comercial.
- Os materiais que violem qualquer lei aplicável local, estatal, nacional ou internacional.
- os materiais que incluam conteúdos ofensivos sobre la religião, política ou que sejam xenófobos.
- Os materiais que contenham referências a uma página ou sítio web de terceiros de maneira ofensiva; Embora, não tenha a obrigação de supervisar o "conteúdo" que se publica na página de NGS no Facebook, Lurbe Grup S.A reserva-se o direito de o fazer e de retirar de forma automática e sem prévio aviso, qualquer "conteúdo" que, no seu critério, considere que infringe os Termos Gerais de Uso NGS.
Além do direito que lhe outorga o Facebook para utilizar o seu "conteúdo", o utilizador outorga o direito irrevogável, perpétuo, global e gratuito à Lurbe Grup, para utilizar, reproduzir, distribuir, exibir, publicar, executar, modificar, adaptar, traduzir, criar trabalhos derivados ou baseados, e qualquer outro uso do "conteúdo" que o utilizador publique na página de NGS no Facebook e em qualquer dos meios que agora se conhecem ou sejam desenvolvidos posteriormente, com ou sem atribuição ao utilizador, com o propósito de fazer publicidade, promoção, venda, merchandising, packaging, relações públicas e meios de comunicação e com qualquer outro propósito legítimo.
A concepção de direitos inclui, sem limitação, o direito da Lurbe Grup" de utilizar, de qualquer maneira, toda a informação, desenhos, ideias, ou conceitos compreendidos em dito "conteúdo" para qualquer propósito, incluindo a modo enunciativo mas não limitativo, desenvolver, fabricar e comercializar produtos e serviços, sem nenhum tipo de compromisso.
O utilizador aceita defender, indemnizar e exonerar a NGS e os seus respectivos trabalhadores, diretores, empregados e agentes de qualquer reclamação, demanda, dano, prejuízo, obrigação, perda, responsabilidade, custe ou divida, e gastos (incluindo mas não limitado os honorarios razoáveis de advogados) que surjam de algum incumprimento de qualquer dos Termos Genais de Uso e/ou seu "conteúdo".